Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT busca acordo sobre projeto que criminaliza homofobia - 06 de Dezembro de 2011

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reuniu-se nesta terça-feira (6) em busca de um acordo sobre o projeto que criminaliza a homofobia. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Os parlamentares da frente alegam que mudanças feitas no texto pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), alteraram a estrutura do projeto.

Inicialmente, a proposta criminalizava qualquer tipo de ação contrária a demonstrações públicas de afeto por parte de casais homossexuais. O texto previa, ainda, a punição de pessoas que fizessem discursos públicos contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros. “Com a retirada desses pontos do projeto, a homofobia virou uma forma menor de discriminação. Não está equiparada às outras”, disse Marcelo Gallo, integrante do movimento Sexo Diverso.

Gallo lembrou que a proibição de discursos públicos contra a prática homossexual não fere a liberdade de pastores e demais religiosos. “É preciso ter ética nas pregações”, afirmou.

A proposta deverá ser votada na Comissão de Direitos Humanos do Senado na próxima quinta-feira (8). Até lá, parlamentares da frente montam uma estratégia para tentar derrubar o relatório de Marta Suplicy.

“Queremos apresentar um voto em separado tentando incluir os pontos que foram retirados do texto original”, disse o coordenador da frente, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Precisamos de uma lei que equipare a homofobia ao racismo e ao antissemitismo”, acrescentou. Jean Wyllys disse que aguarda, ainda hoje, um posicionamento da senadora Marta Suplicy quanto à possibilidade de alteração de seu relatório.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que a senadora “trabalhou no limite do possível” com relação ao projeto, mas reconheceu que a proposta foi descaracterizada.

Depois de aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for alterado, retorna à Câmara.

Fonte: Agência Brasil.