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30 de março de 2012

PE faz convênio para validar diplomas de medicina de países estrangeiros

Provalida já tem edital disponível e inscreve a partir de 30 de abril.
Candidatos aprovados terão que passar pelo menos dois anos no interior.

Do G1 PE

As pessoas que se formam em medicina fora do Brasil agora têm uma chance de revalidar seu diploma em território nacional. Já está disponível o edital de chamada pública para o Provalida, termo de cooperação técnica assinado nesta sexta-feira (30) pelas secretarias estaduais de Saúde e Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), Universidade de Pernambuco (UPE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeitos de municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. O programa assegura a adequação da formação do médico aos parâmetros e normas curriculares nacionais. As inscrições serão abertas no dia 30 de abril e a UPE tem seis meses para responder sobre a validação ou não do diploma.
“É um programa focado na atenção básica, por isso nosso formato tem uma inovação em relação à versão nacional do programa. A UPE só vai aplicar as provas para os candidatos que se comprometerem a, caso aprovados, passar pelo menos dois anos nos programas de saúde da família nas cidades do interior”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja. Segundo ele, no interior de Pernambuco o déficit de médicos para essa área é de mais de cem profissionais. O médico vai ser remunerado pela cidade onde for atuar, que será escolhida em função de sua classificação. Um levantamento deverá ser feito pela Secretaria Saúde para identificar os municípios prioritários para receber os médicos.
O estado não tem uma estimativa de quantos médicos devem ter seus diplomas validados a partir da implantação do programa. “Efetivamente não temos estudos capazes de identificar o tamanho do déficit. E há um desequilíbrio: tem médicos sobrando em várias especialidades e cidades e faltando noutras”, explica Marcelino Granja. Segundo ele, o Provalida nacional, no ano passado, usou um critério mais restritivo que o de Pernambuco e conseguiu inscrever um contingente pequeno, apenas 700 pessoas, e aprovar um número menor ainda, apenas 15% dos inscritos. “Se for aprovado um contingente daqueles, em torno de 80 pessoas, já é bastante significativo pra nossa rede”, planeja o secretário.
Europa e América
A expectativa do Provalida é atrair fundamentalmente pessoas formadas em medicina na América Latina. “Mas vamos aproveitar esse período para fazer uma divulgação desse convênio também nos países europeus de língua espanhola, especialmente Portugal e Espanha. Como eles passam por um momento de crise econômica, é plausível pensar que haja profissionais de medicina formados disponíveis”, explica Marcelino Granja. Como terão um contrato temporário de dois anos com o estado, esses profissionais estrangeiros terão o visto de permanência no Brasil garantido. “Vamos usar todos os mecanismos de convênio e acordos de cooperação disponíveis”, afirma o secretário.
Ficará sob a responsabilidade da Amupe o acompanhamento do acordo feito com as prefeituras e envio de relatório, a cada dois meses, para os órgãos envolvidos.

 

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