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24 de abril de 2012

Universidades oferecem atendimento jurídico gratuito no Grande Recife

Na Joaquim Nabuco, mais de 400 audiências já foram realizadas.
Aeso, Maurício de Nassau, Unicap e Universo também oferecem o serviço.

 

Pessoas interessadas em resolver conflitos e outras demandas jurídicas podem procurar atendimento gratuitamente no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Joaquim Nabuco de Paulista, no Grande Recife. No local, funciona a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) do município, que realizou mais de 400 audiências em 2011. Estudantes e funcionários da instituição prestam o atendimento.

Qualquer pessoa que precisar de orientações para resolver questões judiciais pode procurar o núcleo. "A gente orienta e indica os lugares onde ela pode entrar com a ação caso seja necessário. [...] A gente consegue fazer acordos de alimento, de divórcio. Esses acordos, após a audiência de conciliação, são homologados pelo Tribunal de Justiça num prazo de 30 dias”, explicou o coordenador do NPJ, Grinaldo Gadelha.

O núcleo é organizado pelo curso de Direito da instituição. A intenção é agilizar os processos na Justiça e também proporcionar a prática jurídica aos estudantes. A diretora do curso, Martha Guaraná, explicou como o NPJ funciona na prática. “Normalmente quando as pessoas dão entrada, o período é de 15 a 30 dias para que ocorra a audiência, dependendo se a parte contrária residir ou não na região. O núcleo faz atendimento a todas as pessoas. As pessoas vindo , a gente faz o atendimento, a orientação, o que pode ser feito por aqui”, contou.

O NPJ da Faculdade Joaquim Nabuco funciona na sede da instituição, no centro de Paulista, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 19h. As pessoas devem levar cópia da carteira de identidade, do CPF, além de comprovante de residência e documento que possam comprovar os seus direitos. O telefone para outras informações é o 2121-5999, no ramal 4300.

Unicap
A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) oferece atendimento jurídico gratuito em onze bairros do Recife e de Olinda. A sede fica na Rua Afonso Pena, 249, no bairro da Boa Vista. O telefone para outras informações é o 2119.4157. O funcionamento é até as 17h.

Aeso
Na Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), o serviço é nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O local funciona na Rua de São Bento, 200, no sítio histórico de Olinda. O atendimento deve ser agendado pelo telefone 3439.2129.

Nassau
A Faculdade Maurício de Nassau atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O atendimento é na Rua Joaquim Nabuco, 547, no bairro das Graças, no Recife. Quem precisar do serviço deve fazer a marcação pelo telefone 2121.5910.

Universo

Na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, dependendo da área procurada. O núcleo passa a funcionar a partir do dia 2 de maio na Avenida Mascarenhas de Moraes, 1919, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O telefone é o 3797.9021.

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