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17 de julho de 2012

Justiça demora para ouvir acusados por tragédia da TAM


Exatos cinco anos após o acidente do Airbus 320 da TAM, que deixou 199 mortos, os três réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pleiteiam a absolvição sumária no processo parado desde a entrega das defesas prévias da então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e dos ex-diretores da companhia Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles ainda não foram ouvidos pela Justiça.
Os três respondem por "atentado contra a segurança no transporte aéreo". A acusação é de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, que não apresentava boas condições naquela noite chuvosa de 17 de julho de 2007. Com a pista principal molhada, o avião que fazia a rota Porto Alegre-São Paulo não conseguiu frear, saiu da pista e explodiu ao colidir com o prédio da TAM.
Autor da denúncia, apresentada há cerca de um ano, o procurador da República Rodrigo de Grandis aguarda a continuidade do processo para marcar depoimentos dos réus e das testemunhas. "É bastante improvável a absolvição sumária em um caso como esse", disse. O procurador não arrisca estipular uma data para o julgamento, mas, pelo andamento processual, não deve ocorrer antes de dois anos.
Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo - sem intenção. Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.
Defensor de Denise Abreu, o advogado Roberto Podval afirma que ela está servindo de "bode expiatório". "O trabalho na Anac era puramente jurídico. Mesmo na Anac, havia responsáveis pela segurança", afirma. Já Alberto Fajerman diz que ter seu nome entre os réus foi uma surpresa. "Minha expectativa é que o juiz entenda que não tive nenhuma participação nesse acidente." A reportagem não localizou a defesa de Marco Aurélio Castro.
 
Fonte: Diário PE
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