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Ana Amélia quer novas regras para recuperar sistema de transporte aéreo

Em discurso nesta quarta-feira (24), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu um novo programa para o sistema de transporte aéreo para o país. A senadora mencionou o acidente com um cargueiro da empresa americana Centurion, que quebrou o trem de pouso no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e inviabilizou pousos e decolagens por dois dias na única pista existente.
O problema, disse a senadora, foi tratado em reunião nesta quarta-feira entre o diretor da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt; o presidente da Infraero, Gustavo do Vale; e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranis.
- Precisamos de políticas claras e objetivas para fazer, a tempo, os ajustes necessários ao desenvolvimento inteligente dos nossos aeroportos, se não quisermos afastar os investidores ou aumentar as chances de falhas, que vêm ocorrendo repetidas vezes – defendeu.
Só por causa do problema em Viracopos, foram 507 voos cancelados e 30 mil passageiros afetados. Some-se a isso, desde o acidente, casos como o roubo de cargas e a pane no sistema de check in de duas grandes empresas aéreas, falhas operacionais sérias que causaram transtorno a passageiros em todo o país. Por problemas assim, o Brasil caiu da quinta para a sexta colocação no volume de investimentos estrangeiros, disse Ana Amélia.
- Os investimentos estão despencando e regras claras são mais que necessidade para ajudar nessa correção de rota. Portanto, o fantasma do "apagão aéreo" ainda ronda a administração pública e usuários brasileiros do transporte aéreo – alertou.
Para Ana Amélia, as novas regras para o setor aéreo precisam apontar um caminho claro e seguro, sem o aumento de barreiras e dificuldades. Não serão intervenções radicais, grandes planos impraticáveis ou a "mão pesada" do Estado que resolverão os gargalos do sistema, frisou.
- Precisamos usar o que temos e melhorar o que podemos. Se o governo optou por recorrer ao conhecimento e à agilidade do mercado do setor privado, não podemos mais ficar "à mercê" dos imprevistos e dos improvisos.
Em sua opinião, modelos internacionais funcionais e bem sucedidos precisam ser considerados e usados como parâmetro na adoção de ações simples para melhorar a segurança. Retirar os lixões e incentivar a coleta de lixo nas favelas próximas aos aeroportos, por exemplo, é uma ação urgente para aumentar a segurança dos voos, exemplificou.
Para Ana Amélia, também devem ser considerados os aeroportos comerciais e regionais nessa nova estratégia, como uma alternativa de desenvolvimento nas ações de melhoria da infraestrutura brasileira. Com eles, é possível ampliar o transporte de passageiros, de cargas e ainda desenvolver a área hoteleira e comercial em torno dessas construções, assnalou.
No Senado Federal, também tem se discutido o problema com representantes do setor aeroportuário e já foram coletadas uma série de sugestões sobre o que pode reduzir os gargalos, lembrou a parlamentar. Até fevereiro do próximo ano, a Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Infraestrutura, deve apresentar o relatório final com mais sugestões para os dilemas do setor. O relatório parcial da subcomissão já mostra a insatisfação das empresas em relação à clareza das regras para investimentos e ainda a necessidade de inovação e de mais comunicação entre os diferentes órgãos envolvidos com a aviação para minimizar os impactos negativos ao ao consumidor de serviços aéreos.
No Senado também tramitam 18 projetos sobre o tema, entre eles o da própria senadora (PLS 24/2012) que limita em até 10% o valor das multas por cancelamento ou transferência antecipa das passagens aéreas.
- As mudanças precisam vir em benefício dos usuários, em benefício do desenvolvimento, e não temos muito tempo para improvisos. Estamos chegando a uma Copa das Confederações, no ano que vem, e a uma Copa do Mundo, em 2014 - lembrou.

Agência Senado
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