Equipe do Tribunal vai julgar 31 casos de Júri em Caruaru


Assis Lima/Ascom TJPE
O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, designou grupo de trabalho e três juízes para realizar, até dezembro, 31 juris em Caruaru


O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, designou grupo de trabalho e três juízes para realizar, até dezembro, 31 juris em Caruaru. Os magistrados Gleydson Gleber Bento Lima, Rommel Silva Patriota e Moacir Ribeiro da Silva Junior presidirão os julgamentos, com auxilio dos servidores Neide Pires dos Santos, Marcelo Silva Ferraz e Jocerlan Luiz dos Santos. Trata-se de um esforço extra do TJPE para cumprir a meta de chegar ao final do ano tendo realizado todos os júris cujos processos já chegaram à fase da pronúncia, mas ainda não foram levados a julgamento.

 “Queremos também atender ao pedido do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional do CNJ. Quando esteve aqui, logo após a sua posse, ele nos recomendou o cumprimento dessa meta”, diz o presidente do TJPE. A meta chama-se Estratégia Nacional de Justiça Pública – Esnap e estabelece como prioridade o julgamento de processos relativos a crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. 

Na última quarta-feira (24), o presidente Jovaldo Nunes oficiou ao procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon e à defensora geral do Estado, Martha Freire, solicitando promotor e advogado de oficio para esses julgamentos especiais. “A nossa parte está feita – disse o presidente, mas sem os representantes do Ministério Público e da Defensoria Geral não se faz um júri”. 

No TJPE, o desembargador Alexandre Assunção é o coordenador da Esnap, também conhecida como Meta 3. Ele está em permanente contato com as comarcas da Capital e Interior, para que os 4.900 processos identificados como de competência do Júri, em 21 de dezembro de 2008 cheguem à fase de pronúncia (sentença pela qual o juiz determina que o caso seja julgado pelo Júri) em 31 de dezembro de 2012. 

Em Caruaru, há ainda 72 processos prontos para o Júri, que deverão ser julgados em janeiro do próximo ano. O coordenador da Esnap informa que, à medida em que os processos cheguem à pronúncia, as comarcas com júris atrasados avisem, para que novos grupos de trabalho sejam organizados. 

Zenaide Barbosa | Ascom TJPE
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