Governo apresenta Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe

Governo apresenta Estudo de Impacto Ambiental para implantação do 

Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe

 

O Governo de Pernambuco realizou terça-feira (09/10), uma audiência pública para apresentar aos órgãos de controle ambiental e a população em geral, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), concebido exclusivamente para a implantação do Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe. A audiência contará com a presença do Secretário das Cidades, Danilo Cabral e do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH), Hélio Gurgel.

A realização da audiência pública é uma exigência legal para que o licenciamento de instalação do Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe seja liberado. O estudo foi iniciado em março deste ano e foi executado pela Empresa de Consultoria Caruso Jr. tendo como objetivo avaliar e detalhar as proporções das possíveis alterações que a dragagem e a construção das estações poderá ocasionar ao meio ambiente, apontando também as suas medidas mitigadoras.  Para a realização desse estudo o Estado investiu R$ 642 mil reais.

Para o secretário das Cidades, Danilo Cabral, “O Programa de Navegabilidade é um sonho antigo e audacioso, que vem sendo alimentado por muitas gestões, e estamos colocando em prática. Além de oferecer mais um meio de transporte aos pernambucanos, também estaremos explorando o Rio de forma sustentável”, ressaltou.

Ao final do estudo, o EIA/RIMA apontou 15 Programas que serão responsáveis pelo controle e monitoramento que serão adotados antes, durante e depois do processo de implantação do Programa de Navegabilidade do Rio Capiberibe.

Os programas são: Programa de Gestão de Risco; Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social; Programa de Monitoramento da Qualidade da Água; Programa de Acompanhamento do Processo de Reassentamento da população afetada; Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira; Programa de Monitoramento e Manutenção da Fauna Terrestre e Ecossistemas Aquáticos; Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente; Programa de Revitalização, Proteção e Monitoramento da Flora; Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruído; Programa de Monitoramento de Emissões Atmosféricas e da Qualidade do Ar; Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos; Programa de Monitoramento das Margens dos Rios e o Programa de Monitoramento Arqueológico. 

Dragagem do rio Capibaribe: em 27 de julho deste ano, a Secretaria das Cidades lançou o edital de licitação para a dragagem do rio com a finalidade de torná-lo navegável, removendo todas as restrições existentes à navegação, como o lixo, escombros de antigas construções e até suprimindo parte da vegetação. O processo está sendo finalizado e até dezembro, a Secretaria das Cidades estará dando a ordem de serviço.

Serão dragados 17 quilômetros do Rio, com início nas proximidades da BR-101, passando pelos bairros do Parque Santana (Casa Forte/Poço da Panela), Torre, Derby, área central do Recife e Tacaruna (divisa entre Recife e Olinda) – locais onde passarão as embarcações e ainda serão construídas as estações para embarque e desembarque de passageiros.  O processo tem investimento estimado de R$ 102 milhões.

Programa de Navegabilidade do Rio Capiberibe - Orçado em R$ 289 milhões, o programa vai proporcionar a navegabilidade de 13,9 km do Rio Capibaribe, utilizando embarcações adequadas ao transporte de massa. Serão duas rotas, sendo a Rota Oeste, com 11 km de extensão, que vai da BR-101 ao centro do Recife e a Rota Norte, com 2,9 km de extensão, que tem origem no centro do Recife e segue até o município de Olinda, nas proximidades do Tacaruna. A iniciativa integra as premissas do Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife (PDTU) e faz parte do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB).

Estações - Todo o trajeto contará com sete estações de embarque e desembarque dos passageiros, sendo cinco na rota Oeste e duas na Norte. Todas, inclusive, implantadas em locais estratégicos, permitindo a integração com o atual Sistema de Transporte Terrestre (ônibus e metrô). As estações serão climatizadas, contando com lojas comerciais, área de circulação e espera, guichês para emissão de bilhetes, banheiros (acessibilidade), estacionamento e bicicletário.

As embarcações – O Projeto prevê que 12 barcos façam o transporte de aproximadamente 335 mil passageiros por mês, realizando 156 viagens por dia, onde cada barco terá capacidade para 86 usuários sentados e velocidade de 18 km.

Rota Norte

Bairros atendidos: Santo Antônio, São José, Boa Vista e Santo Amaro.

ESTAÇÃO	INTEGRAÇÃO
Correios (Rua do Sol)	Integra com o corredor de TRO Norte-Sul
Tacaruna	Integra com o corredor de TRO Norte-Sul

Rota Oeste

Bairros atendidos: Centro do Recife, Derby, Torre, Apipucos.

ESTAÇÃO	INTEGRAÇÃO
Estação Recife	Integra com o metrô e com o TRO (Norte-Sul)
Estação Derby	Integra com o corredor de TRO Norte-Sul
Estação Torre	Integra com as linhas troncais do SEI que passam pela II Perimetral
Estação Santana	Integra com as linhas troncais do SEI que passam pela III Perimetral
Estação BR 101	Integra com as linhas que circulam pela IV Perimetral