MEC defende política de cotas para reduzir a desigualdade no país
A
dificuldade de acesso à educação superior é um dos sintomas da
desigualdade social do Brasil, avaliou o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, durante a abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho de
Reitores de Universidades Brasileiras (Crub), na manhã desta
quarta-feira, 24. Participam da reunião reitores de instituições
públicas, privadas e comunitárias.
Ele observou que a população negra representava 4% das matrículas em
1997, passando a 19,8% em 2011. Ações como o Programa Universidade Para
Todos (ProUni), que já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes
de baixa renda, e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (Reuni), que expandiu e interiorizou
a educação pública, contribuíram para aumentar o acesso dessa população
ao ensino superior, disse Mercadante.
Para o ministro, as políticas de acesso foram fundamentais para o
crescimento da educação superior no Brasil, que passou de 2 milhões de
matrículas em 1998 para mais de 6,7 milhões no ano passado. “O
crescimento na última década foi induzido por políticas muito
consistentes, como o ProUni, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e
o aumento das vagas nas universidades públicas”, afirmou.
Mercadante defendeu a Lei de Cotas, recentemente aprovada, que
garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas
universidades federais e institutos federais de educação, ciência e
tecnologia para alunos oriundos do ensino médio público, em cursos
regulares ou da educação de jovens e adultos. A lei será implantada
progressivamente e deverá vigorar integralmente em quatro anos.
Ele também alertou os reitores para a necessidade de que as
universidades se preparem para receber estudantes provenientes de
escolas públicas, conforme determina a Lei de Cotas, recentemente
aprovada. Ele lembrou ainda que o orçamento do MEC para assistência
estudantil passou de R$ 25 milhões em 2008 para R$ 520 milhões em 2012.
Para o próximo ano o valor destinado ao acolhimento dos estudantes
chegará a R$ 600 milhões.
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras reúne 152
universidades públicas, privadas e comunitárias de todas as regiões do
país. A superação dos desafios na educação superior brasileira frente às
atuais políticas públicas e programas em desenvolvimento é o tema desta
82ª reunião ordinária da entidade, nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25
de outubro.
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