Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos
A Câmara analisa proposta que obriga os
hospitais públicos e a rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a
manter um setor permanente destinado à prestação de serviços gratuitos
odontológicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4252/12, do
deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
“A prestação de serviços de odontologia nos hospitais, casas de
saúde, santas casas e em outros estabelecimentos do gênero vem se
tornando uma necessidade, sendo certo que muitas entidades que prestam
atendimento na área da saúde já adotam esse procedimento”, argumentou o
autor do projeto.
De acordo com a proposta, os hospitais deverão manter em seus quadros
permanentes profissionais habilitados a prestar serviços odontológicos.
As prefeituras, os governos estaduais e a União poderão assinar
convênios com as instituições de saúde para cumprir a nova regra.
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias Edição – Daniella Cronemberger
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