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3 de outubro de 2012

TJPE publica cartilhas relacionadas à proteção de direitos da criança e do adolescente

Marcos Costa/Cortesia
O corregedor Frederico Neves abrirá a solenidade de lançamento das publicações na próxima terça-feira (9)

A Corregedoria Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizarão, na próxima terça-feira (9), o lançamento do manual “Candidatos a adoção e pais adotivos perguntam, especialistas respondem” e da cartilha “Quando a Justiça mandar me chamar”. O evento acontece às 18h, no auditório Capiba da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, localizado na Rua Joaquim Nabuco, bairro das Graças. O corregedor geral da Justiça, Frederico Neves, abrirá a solenidade.

O manual tem como objetivo esclarecer as dúvidas mais frequentes dos pretendentes à adoção e dos pais adotivos. A publicação reúne, ao todo, 103 perguntas acerca do tema, muitas delas fazem parte da rotina de atendimento das equipes técnicas do Judiciário (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos), durante a assistência aos pretendentes à adoção inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Uma boa parte das perguntas faz parte das dúvidas que são postadas em redes sociais ou trabalhadas nos grupos de apoio à adoção.

A sistematização das questões é iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão vinculado à Corregedoria de Justiça. As respostas foram elaboradas por 14 especialistas do Poder Judiciário, Ministério Público e Grupo de Apoio à Adoção (Gead) de Pernambuco. Os especialistas – magistrados, promotores, psicólogos, e assistentes sociais - são profissionais de reconhecido conhecimento e intervenção, notabilizando-se nacionalmente nas suas áreas de ação.

A cartilha “Quando a Justiça mandar me chamar” destina-se aos usuários das Varas Criminais do TJPE. Ela pretende esclarecer a atuação do Judiciário junto a réus, vitimas e seus familiares nos processos que tratam de crimes contra a criança e o adolescente, desmistificando o modelo de Justiça apenas punitiva. A cartilha será distribuída à população, via de regra, através dos oficiais de Justiça, quando da entrega dos mandados de intimação, ou por equipes psicossociais, nas visitas técnicas às partes processuais (réus e vítimas).

A programação do evento prevê a apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã e uma palestra sobre a Adoção proferida pelo psicólogo Luiz Schettini, referência nacional no tema. Em seguida, será aberto o debate com especialistas, dentre eles: o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da infância e juventude; a organizadora do manual e psicóloga da Ceja, Tereza Figueiredo; a procuradora Laise Tarsila de Queiroz; e a presidente do Gead, Suzana Moeller.
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Redação | Ascom - Ceja/CGJ
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