Veículos de frota poderão ter bloqueio de partida para condutor alcoolizado
A Câmara analisa proposta que determina a instalação de bafômetros em
veículos de frota. Pela proposta, o condutor deverá fazer o teste de
nível alcoólico sempre antes da partida do veículo. Caso o resultado
seja acima de um parâmetro pré-estabelecido, a partida será bloqueada. A
medida está prevista no projeto de lei do deputado Manato (PDT-ES).
De acordo com a proposta, a instalação do aparelho será obrigatória
em veículos destinados ao transporte escolar, em táxis e em frotas de
caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de fábrica obrigatório para
veículos desses tipos produzidos a partir de 2014.
Custo
O autor do projeto explicou que esses aparelhos já foram testados nos
Estados Unidos e na Suécia. Segundo ele, o custo de instalação seria de
aproximadamente R$ 1 mil por veículo. "É um valor baixo se comparado
aos prejuízos e acidentes caríssimos que a direção combinada com álcool
pode acarretar. Ademais, as empresas teriam um gasto que, com certeza,
seria mínimo em relação aos enormes prejuízos causados por acidentes no
trânsito que, espera-se, diminuiriam muito", argumentou.
De acordo com o texto, as empresas que descumprirem a nova regra
estarão sujeitas a multa. Além disso, os condutores condenados por
dirigir alcoolizados e causar acidentes terão penas mais duras.
O valor das multas, o tamanho das penas e os níveis de álcool
permitidos no organismo dos motoristas serão definidos em um regulamento
específico elaborado pelo Executivo. A regulamentação da lei deverá
prever também mecanismos de abatimento fiscal que possam subsidiar a
instalação do bafômetro que impede a partida dos veículos de frota.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas
comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e
Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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