Chávez continuará na Presidência e posse será adiada, diz Maduro
O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, disse
que a posse de Hugo Chávez para o novo mandato é apenas um "formalismo"
e que ele poderá assumir em uma nova data, a ser combinada com o
Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Artigo 231 da Constituição
venezuelana estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia
10 de janeiro, mas Chávez está em Cuba, onde faz tratamento médico
contra um câncer.
O governo se orienta pela segunda parte do artigo 231, que é ambigua
e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito
pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça, sem especificar a
data ou o lugar da cerimônia. "O presidente tem na Constituição as
bases para defender seu mandato", afirmou Nicolás Maduro, em entrevista
transmitida pelo canal estatal na noite de ontem (4).
A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela
maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte
coincidir com a do Executivo, na prática nada mudará e o atual gabinete
constituído permanecerá exercendo suas funções enquanto o presidente
convalesce em Cuba.
Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa"
infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez
voltará à Venezuela.
Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto,
que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira (10), deve ser
declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é
declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental
certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da
Assembleia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar
eleições em 30 dias.
“À realidade de hoje, nenhuma dessas causas [para ausência absoluta] pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.
O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia.
O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia.
Internado há quase um mês, em Havana, capital cubana, Chávez não é
visto em público desde o começo de dezembro. A Presidência do país está
sendo exercida por Maduro, que é o vice-presidente da República e
ministro das Relações Exteriores da Venezuela.
* Com informações da BBC Brasil e da agência pública de notícias de Portugal
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