Reconhecimento de títulos de engenheiros portugueses que trabalham no Brasil é discutido durante seminário em Lisboa

Lisboa – A dificuldade enfrentada pelos engenheiros portugueses para o exercício da profissão no Brasil foi destacada hoje (3) na abertura do Seminário Diplomático pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, na capital portuguesa. Segundo ele, “não há nenhuma razão para que os engenheiros portugueses não possam assinar seus projetos, ainda mais em um país irmão como o Brasil”.
A Ordem dos Engenheiros de Portugal acusa o Brasil de não cumprir uma lei de 1966 (sobre registro temporário) e nem dois acordos recentes de reconhecimento de títulos entre os dois países (assinados em 2011 e ratificado em outubro do ano passado). O assunto foi pauta de conversa entre as chancelarias e os ministérios da Educação dos dois países. A opinião corrente em Portugal é que o “Brasil está a travar o reconhecimento de engenheiros portugueses”, conforme noticiou o jornal Público na última segunda-feira (31).
A emigração para países como Brasil, assim como Angola e Moçambique, tem sido considerada pelos portugueses como saída para o desemprego (com taxa em torno de 16%). No ano passado, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a sugerir que quem não encontrasse emprego em Portugal procurasse emprego no exterior. O Brasil é atrativo para os engenheiros portugueses por causa das obras de infraestrutura, do Programa Minha Casa, Minha Vida, e as construções para a Copa do Mundo (2014), e para as Olimpíadas de 2016.
Além de exportar mão de obra para mercados emergentes, a “diplomacia econômica” de Portugal, como chama, o ministro Paulo Portas, quer apoiar a internacionalização de produtos portugueses para mercados fora da Europa. O aumento das exportações é um dos trunfos de Portugal para cumprir o programa de assistência financeira assinado com a Troika (Fundo Monetário Internacional, a Comunidade Europeia, e o Banco Central Europeu).
De acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), no ano passado (janeiro a setembro) as exportações de Portugal equivaleram a 37% do Produto Interno Bruto (PIB); 2 pontos percentuais acima do verificado no mesmo período em 2011. Segundo dados do Banco de Portugal (o banco central português), o Brasil está em 10° lugar na balança comercial portuguesa de bens e serviços (menos de 3%, atrás de sete países europeus, Estados Unidos e Angola).
Para o Brasil, Portugal (com 10,2 milhões de habitantes) é um mercado mais limitado. De janeiro a novembro do ano passado, o país contabilizou US$ 1,5 bilhão de exportações para Portugal e gastou US$ 897 milhões com importações (dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC). Para comparação, no mesmo período, o comércio brasileiro com a Espanha foi US$ 3,4 bilhões de exportações e US$ 3 bilhões de importações.
O interesse em aumentar o comércio exterior está reorientando o funcionamento da diplomacia de Portugal. No final do ano passado, a Aicep (que corresponde à Apex-Brasil) foi desvinculada do Ministério da Economia e passou a integrar o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Além do comércio externo e da representação do país, o corpo diplomático português cuida da cooperação com países africanos e com Timor Leste, do turismo e da promoção da língua portuguesa.
Na abertura do Seminário Diplomático, Paulo Portas disse que vai adotar um “sistema de méritos” para as embaixadas e consulados portugueses e “premiar postos que melhorarem as exportações e a internacionalização da economia”. O chanceler português quer que os diplomatas tenham formação “mais balanceada entre a política e a economia” e que façam estágio em empresas privadas para qualificar a formação comercial.

Gilberto Costa Correspondente da EBC em Portugal
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