Reconhecimento de títulos de engenheiros portugueses que trabalham no Brasil é discutido durante seminário em Lisboa
Lisboa – A dificuldade enfrentada pelos engenheiros portugueses para
o exercício da profissão no Brasil foi destacada hoje (3) na abertura
do Seminário Diplomático pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de
Portugal, Paulo Portas, na capital portuguesa. Segundo ele, “não há
nenhuma razão para que os engenheiros portugueses não possam assinar
seus projetos, ainda mais em um país irmão como o Brasil”.
A Ordem dos Engenheiros de Portugal acusa o Brasil de não cumprir uma
lei de 1966 (sobre registro temporário) e nem dois acordos recentes de
reconhecimento de títulos entre os dois países (assinados em 2011 e
ratificado em outubro do ano passado). O assunto foi pauta de conversa
entre as chancelarias e os ministérios da Educação dos dois países. A
opinião corrente em Portugal é que o “Brasil está a travar o
reconhecimento de engenheiros portugueses”, conforme noticiou o jornal Público na última segunda-feira (31).
A emigração para países como Brasil, assim como Angola e Moçambique,
tem sido considerada pelos portugueses como saída para o desemprego (com
taxa em torno de 16%). No ano passado, o primeiro-ministro Pedro Passos
Coelho chegou a sugerir que quem não encontrasse emprego em Portugal
procurasse emprego no exterior. O Brasil é atrativo para os engenheiros
portugueses por causa das obras de infraestrutura, do Programa Minha
Casa, Minha Vida, e as construções para a Copa do Mundo (2014), e para
as Olimpíadas de 2016.
Além de exportar mão de obra para mercados emergentes, a “diplomacia
econômica” de Portugal, como chama, o ministro Paulo Portas, quer apoiar
a internacionalização de produtos portugueses para mercados fora da
Europa. O aumento das exportações é um dos trunfos de Portugal para
cumprir o programa de assistência financeira assinado com a Troika
(Fundo Monetário Internacional, a Comunidade Europeia, e o Banco Central
Europeu).
De acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo
de Portugal (Aicep), no ano passado (janeiro a setembro) as exportações
de Portugal equivaleram a 37% do Produto Interno Bruto (PIB); 2 pontos
percentuais acima do verificado no mesmo período em 2011. Segundo dados
do Banco de Portugal (o banco central português), o Brasil está em 10°
lugar na balança comercial portuguesa de bens e serviços (menos de 3%,
atrás de sete países europeus, Estados Unidos e Angola).
Para o Brasil, Portugal (com 10,2 milhões de habitantes) é um mercado
mais limitado. De janeiro a novembro do ano passado, o país contabilizou
US$ 1,5 bilhão de exportações para Portugal e gastou US$ 897 milhões
com importações (dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e
Comércio – MDIC). Para comparação, no mesmo período, o comércio
brasileiro com a Espanha foi US$ 3,4 bilhões de exportações e US$ 3
bilhões de importações.
O interesse em aumentar o comércio exterior está reorientando o
funcionamento da diplomacia de Portugal. No final do ano passado, a
Aicep (que corresponde à Apex-Brasil) foi desvinculada do Ministério da
Economia e passou a integrar o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Além do comércio externo e da representação do país, o corpo diplomático
português cuida da cooperação com países africanos e com Timor Leste,
do turismo e da promoção da língua portuguesa.
Na abertura do Seminário Diplomático, Paulo Portas disse que vai adotar
um “sistema de méritos” para as embaixadas e consulados portugueses e
“premiar postos que melhorarem as exportações e a internacionalização da
economia”. O chanceler português quer que os diplomatas tenham formação
“mais balanceada entre a política e a economia” e que façam estágio em
empresas privadas para qualificar a formação comercial.
Gilberto Costa
Correspondente da EBC em Portugal
DEIXE O SEU COMENTÁRIO