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11 de março de 2013

Planejamento rebate acusação de que governo reduziu repasses para Pernambuco

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil


Foto: Adry Ednando/Portal Muito Mais
 
Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou nota rebatendo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10), em que acusa o governo da presidenta Dilma Rousseff de reduzir repasses para financiar projetos apresentados por Pernambuco. Segundo a publicação, a diminuição dos recursos está relacionada ao fato de o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), ser potencial adversário de Dilma na eleição presidencial de 2014.
A pasta nega, por meio da nota, "discriminação do governo federal com qualquer estado brasileiro” e enfatiza que o governo "trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população”.
De acordo com o jornal, que cita dados do Tesouro Nacional de 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era 5%. Em 2010, último ano de gestão do ex-presidente Lula, alcançou 14,6%, quando o estado chegou a receber R$ 994 milhões das transferências voluntárias. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões, mas se mantinham em patamar superior ao verificado em 2007, 2008 e 2009. Em 2012, ainda conforme a reportagem, os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os estados, o que corresponde ao porcentual mais baixo do governo Campos.
O ministério rebate a acusação argumentando que é “incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo governo federal em qualquer estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definidas pela reportagem como aquelas que 'compreendem recursos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos estados'”. Segundo a pasta, os recursos de transferências voluntárias representam um pequena parcela do total dos recursos federais nos estados.
O Planejamento explica que a média anual de execução dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco em 2011 e 2012 é 22% superior à média anual do período entre 2007 e 2010, se considerados apenas os investimentos em rodovias, portos, recursos hídricos e metrô. “Nas áreas de habitação e saneamento os investimentos são igualmente crescentes”, acrescenta.
Entre as obras estruturantes do PAC realizadas no estado, o ministério cita as feitas nas BRs 204 e 408 e a dragagem do Porto de Suape. O documento destaca ainda que houve aumento nos investimentos da Petrobras em Pernambuco, alcançando em 2012 o maior valor anual no estado, R$ 13,4 bilhões.
“A média de investimento da Petrobras quase quadruplicou se comparada a dos períodos 2007/2010 e 2011/2012. Entre os anos de 2007 e 2010 a média dos investimentos foi R$ 3,2 bilhões e entre 2011 e 2012, R$ 12,3 bilhões”, diz a nota.
O documento ressalta ainda, que a reportagem “se equivoca na série histórica de transferências voluntárias ao desconsiderar a especificidade do ano de 2010, quando houve a enchente do Rio Una que levou os estados de Pernambuco e Alagoas à calamidade” e informa que os recursos destinados a Pernambuco por causa da tragédia (R$ 466 milhões) “elevam consideravelmente as transferências de 2010 que, por consequência, também aumentou a média do período 2010”.
“Retirada essa transferência, relativa à Defesa Civil, os investimentos do governo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff se encontram nos mesmos patamares”, acrescenta o texto. O ministério destaca, ainda, que em nenhum momento foi procurado pela reportagem do jornal para esclarecimentos.
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