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Olinda sanciona Lei Municipal do Idoso

O município de Olinda tem uma nova Lei do Idoso. Nesta segunda-feira (26), o prefeito Professor Lupércio assinou o Projeto de Lei 44/2019, que consolida a legislação que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda (Comdio) e dá outras providências. O evento foi realizado no Palácio dos Governadores, no Varadouro, sede da Prefeitura Municipal.
Além de assinar a lei que trará diversos benefícios à população da terceira idade de Olinda, Lupércio revelou que outras novidades estão chegando para os idosos. Uma delas é que uma policlínica exclusiva para essa população será inaugurada ainda em 2019.
“Muita alegria em assinar essa lei. Pude ver esse projeto de perto desde o início, é um espelho para outros municípios. Serve de inspiração. A alegria desses idosos contagia, eles são um orgulho para a cidade. Além da policlínica, vamos continuar lutando cada vez mais para uma melhor qualidade de vida deles”, disse o prefeito.
Com a lei, compete ao Comdio formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar a política municipal do idoso. Esse conselho é composto por dez membros efetivos, e cada membro terá direito a um voto na sessão plenária.
“Desde 2015 estamos nessa luta, a consolidação dessa lei é uma vitória. É um ganho muito grande para os idosos de Olinda”, comemorou promotora dos idosos Célia Maria Fonseca. “Nós, idosos, temos dificuldades, precisamos de um carinho e atenção. É uma lei que batalhamos há tanto tempo. Com essa assinatura, sabemos que podemos contar com o prefeito Lupércio, e ele também pode contar conosco”, acrescentou a presidente do Comdio, Maria José Carvalho.
As sessões do Comdio serão públicas, precedidas de ampla divulgação, e instituirá seus atos por meio da resolução aprovada pela maioria de seus membros. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos proporcionará o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Comdio.
“É um momento muito importante para Olinda, destaco a determinação e a força do prefeito Professor Lupércio, que nos dá a condição de exercer esse trabalho. Respeitar o idoso é respeitar o nosso futuro. Devemos dar dignidade a todo tipo de cidadão, e com eles não é diferente. Por volta de 95% da verba arrecadada para o Comdio veio da iniciativa privada, ou seja, as empresas acreditam no idosos da nossa cidade, é um orgulho para nossa Olinda”, lembrou o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Odin Neves, ao lado de Verônica Brayner, secretária executiva da Mulher e dos Direitos Humanos.

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