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5 de novembro de 2011

TRF suspende liminar que anulou as 13 questões do Enem

Do NE10

O presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu, nesta sexta-feira (4), a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só serão anuladas as 13 questões dos 639 alunos do Colégio Christus de Fortaleza, no Ceará.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nessa quinta-feira (3) pela Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o presidente do TRF5, é "mais razoável" a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, recalculando apenas as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus.

Para Paulo Roberto de Oliveira Lima, anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. "É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis", afirmou o juiz.

A decisão do TRF5 favorece o Ministério da Educação. O ministro Fernando Haddad viria nessa quinta-feira (3) ao Recife para recorrer pessoalmente da decisão da Justiça Federal do Ceará que anulou 13 questões do Enem 2011. Haddad queria exatamente evitar a anulação parcial do exame para todos os estudantes do País que se submeteram à prova  nos dias 22 e 23 de outubro.

Para o ministro, o ideal era que o exame fosse aplicado apenas aos 639 alunos do Colégio Christus. Segundo o governo, a anulação das 13 questões, de um total de 180 contidas no Enem, prejudicaria a grande maioria dos estudantes que fizeram o exame.

O CASO
- O Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça a anulação das questões depois da constatação de que alunos tiveram acesso antecipado a elas. Os itens a que os alunos tiveram acesso estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.

O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
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