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18 de fevereiro de 2013

Daniel Coelho critica processo de implantação da PPP do saneamento básico

O Governo de Pernambuco e o Consórcio Grande Recife oficializaram a Parceria Público-Privada do Saneamento para a Região Metropolitana do Recife na última sexta (15 de fevereiro). No entanto, o processo de implementação da medida desagradou ao líder da Oposição, Daniel Coelho, do PSDB. Nesta segunda (18), o deputado lembrou que a iniciativa vinha sendo alvo de polêmica e até o Tribunal de Contas do Estado questionou alguns pontos do contrato.
A obra vai custar 4,5 bilhões de reais e vai aumentar de 30 para 90% o atendimento do serviço de saneamento básico nos municípios do Grande Recife.

O parlamentar afirmou que, desde o ano passado, tem alertado quanto à inviabilidade financeira da operação, que poderia não chegar à população mais pobre e também resultar no aumento da tarifa de água. Daniel Coelho destacou que pelo menos uma de suas previsões já se materializou. Um dia após a assinatura do contrato, a Arpe autorizou o aumento da conta de água em até 7,98%, apesar de o Governo do Estado ter anunciado dias antes que o valor deveria cair em consequência da redução da tarifa de energia elétrica.

O deputado afirmou que não é contra a iniciativa, mas acredita que a população está sendo prejudicada e que o Executivo deve explicar suas atitudes. Ele também propôs uma audiência pública para debater o assunto na Casa.

Terezinha Nunes e Betinho Gomes, do PSDB, acreditam que o Governo do Estado deve ser mais transparente e esclarecer o processo de privatização do saneamento.

Mas João Fernando Coutinho, do PSB, ressaltou que a parceria do Governo do Estado com as empresas privadas vai resultar na melhoria do serviço. Em relação ao aumento autorizado pela Arpe, o deputado destacou que se refere à reposição da inflação.
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