Governo beneficia 14 setores da economia com desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento em mais 14 setores da economia vai significar renúncia fiscal de R$ 24,7 bilhões ao governo federal, informou hoje (5) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. O impacto anterior era R$ 19,3 bilhões.

Segundo o secretário, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 5,4 bilhões com a inclusão de novos segmentos. Ao todo, 42 setores foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Holland destacou que a integração de novos setores não está descartada. “Outros setores estão em estudo”, disse.

Ele ressaltou que a desoneração da folha de pagamento faz parte da agenda de uma reforma tributária, que traz vantagens como competitividade, simplificação tributária, ganho de fluxo de caixa e ajuda a reter mão de obra.

Mais nove setores de transporte foram incluídos no benefício. São eles: transporte rodoviário de carga, táxi aéreo, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, agenciamento marítimo de navios, e gestão de cargas e descargas de contêineres. Foram contempladas também empresas de jornalismo e radiodifusão e prestação de serviços.

A extensão do benefício faz parte da Medida Provisória (MP) 612, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os novos setores serão beneficiados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.

Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil