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Procon de Olinda orienta sobre a compra do material escolar

O Procon Olinda preparou algumas dicas para quem for comprar materiais escolares agora no começo de 2019. Uma ajuda importante para que o consumidor otimize os gastos e fique alerta no que as escolas podem ou não exigir do estudante. A instituição atende no Centro da Moda, na Avenida Presidente Kennedy. De segunda a sexta, 7h30 às 18h, e aos sábados 8h às 12h. O telefone é 81 9.9117.3087.

A diretora do Procon Olinda, Nildete Bandeira, pontua que é fundamental ter a pesquisa como ferramenta principal. Os preços de um mesmo item costumam variar muito, custando mais que o dobro, de uma loja para outra. Por isso, para economizar no bolso é preciso gastar um pouco mais da sola do sapato.

“Pelo menos comparar os valores em três estabelecimentos diferentes. Reajustes acontecem nesta época, então se planejar com antecedência é uma dica sempre válida”, explicou a gestora.

Outro destaque fica para os materiais que as escolas exigem. Atenção: os itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista. E pode exigir esse direito caso desrespeitado amparado pela legislação. A Lei Estadual nº 13.852/2009, que no Art. 4º explana “que não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.

Entram aí produtos de limpeza, copos descartáveis, cartuchos para impressora, grampeador e grampos, fitas adesivas e muitos outros. Uma lista do Procon/PE segue no fim da matéria.

Como algumas lojas dão desconto em compras maiores, uma possibilidade para conseguir desconto é criar um grupo de pais ou responsáveis que compre os mesmos materiais. Negociando os preços com os estabelecimentos comerciais.

Reaproveitar também é uma opção. Antes de sair comprando, observar o que pode ser utilizado de um ano para o outro, como mochilas e estojos.

LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO COLETIVO E QUE SÃO PROIBIDOS:

1. Papel higiênico;
2. Detergente;
3. Sabonete*;

4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, são em barra, dentre outros);
5. Pasta de dentes;
6. Shampoo*;
7. Pincel atômico;
8. Giz branco ou colorido;
9. Grampeador e grampos;
10. Fitas adesivas;
11. Álcool (líquido ou em gel);
12. Medicamentos;
13. Cartucho para impressoras;
14. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
15. Flanelas;
16. Marcador para retroprojetor;
17. Copos, pratos e talheres descartáveis;
18. Bolas de sopro;
19. Esponja para pratos;
20. Palito de dentes;
21. Elastex;
22. Lenços descartáveis;
23. Cordão e linha;
24. Fitas decorativas;
25. Fitilhos;
26. TNT;
27. Tonner;
28. Pregadores de roupas;
29. Plástico para classificados;
30. Pastas classificadoras;
31. Resma de papel ofício;
32. Papel de enrolar balas;
33. Papel convite;
34. CD-R e DVD-R;
35. Balde de praia;
36. Brinquedos para praia;
37. Brinquedos e jogos em geral;
38. Palitos de churrasco;
39. Palitos de dente;
40. Argila;
41. Envelopes;
42. Sacos plásticos;
43. Carimbo;
44. Colas em geral, inclusive colorida;
45. Lã;
46. Livro de plástico para banho;
47. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc...);
48. Fita dupla face;
49. Pen drive, dentre outros.
* shampoo/sabonete: apenas permitido aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que matriculados na modalidade de tempo INTEGRAL.


MATERIAIS ESCOLARES PERMITIDOS PARA SOLICITAÇÃO NAS LISTAS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PEDAGÓGICO, DESDE QUE OBEDECIDOS OS LIMITES QUANTITATIVOS INDICADOS:*

1. Até 02 (dois) rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo;
2. Até 02 (duas) folhas de isopor, por ano letivo;
3. Até 01 (um) pacote de algodão, por ano letivo;
4. Até 04 (quatro) folhas de cartolina, branca ou colorida, a critério da instituição de ensino, por ano letivo;
5. Até 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;
6. Até 01 (um) pacote de palito de picolé, por ano letivo;
7. Até 02 (dois) pincéis para pintura, por ano letivo;
8. Até 04 (quatro) tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino, por ano letivo;
9. Até 02 (dois) pacotes de massa de modelar, por ano letivo;
10. Até 04 (dois) Hqs ou livros paradidáticos, por ano letivo;

* Referidos materiais devem ser individualizados
As escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas referidas listas de materiais escolares;
- O pagamento de taxas para participação de eventos comemorativos, passeios, alimentação, dentre outros, deve ser opcional ao aluno ou seu responsável;
- Os pais não são obrigados a comprar livros e/ou material escolar em uma loja determinada pela instituição;
- Caso a instituição tenha livros próprios ou importados, essa informação deve ser previamente passada para o consumidor;
- O material escolar pode ser entregue de uma única vez ou conforme a utilização durante o ano letivo.
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