Senado aprova operações de crédito para estados e Eletrobrás

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, vários projetos de resolução com autorizações para operações de crédito.

Um dos projetos aprovados autoriza a União a conceder garantias para que a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) contrate empréstimos externos de até 45 milhões de euros para o financiamento parcial do projeto São Bernardo, que prevê a construção de pequenas hidrelétricas em Santa Catarina.

Outro projeto aprovado autoriza o estado de Tocantins a contratar, com garantias da União, empréstimos externos de até US$ 143 milhões, para o financiamento parcial de obras rodoviárias.

O estado de Minas Gerais também está autorizado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 1,3 bilhão. Por meio de outro projeto, o mesmo estado foi autorizado a contratar empréstimos, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), de até US$ 450 milhões.

O Plenário ainda aprovou projeto que autoriza o estado do Rio de Janeiro a contratar empréstimos da Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de até US$ 120 milhões. Os recursos serão destinados à reforma do estádio do Maracanã, para a Copa 2014. As matérias agora seguem para promulgação.

Cautela

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou preocupação com o que chamou de “festival de empréstimos” aprovados pelo Senado. Ele ressaltou não ser contrário às autorizações, mas disse que é preciso cuidado com o grau de endividamento dos estados e do país.

O presidente José Sarney concordou com a necessidade de parcimônia, mas registrou que a Mesa segue “um rigoroso crivo”, pois as proposições já passaram pelas comissões competentes.

Agência Senado