Deputados de Pernambuco interrompem férias para aumentar seus salários

Urgência. Deputados fizeram sessão extra para reajustar seus vencimentos - Hans von Manteuffel

Os deputados estaduais de Pernambuco interromperam nesta segunda-feira o recesso parlamentar para aumentar seus vencimentos. Dos 49 parlamentares, 34 foram ontem à Assembleia Legislativa (Alepe) e, em reunião extraordinária, elevaram seus salários de R$ 20 mil para R$ 25 mil. 

O aumento deve gerar impacto anual de R$ 3,1 milhões aos cofres da Alepe. Os parlamentares estaduais podem receber até 75% do que recebem os deputados federais que, no final do ano passado, reajustaram seus vencimentos.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), justificou a interrupção do recesso. Segundo Uchoa, a convocação extraordinária ocorreu porque a Constituição Federal determina que todos os deputados precisam votar sobre questões financeiras na legislatura anterior. Ou seja, para poderem receber seus vencimentos reajustados a partir de fevereiro, quando começa o novo ano legislativo, o aumento precisaria ser aprovado ainda este mês.

— Até dia 31 de janeiro, fim do mandato atual, temos que definir os salários dos futuros legisladores, que vão permanecer com o mesmo subsídio durante quatro anos — disse. — O salário mínimo teve elevação nos últimos anos e nossos vencimentos, não. A elevação do subsídio dos deputados será de 26,34%. Isso é uma questão de lei constitucional.

Dos 49 deputados estaduais, 26 foram reeleitos e vão se beneficiar do reajuste, inclusive o próprio Uchoa.

Além do projeto de reajuste nos vencimentos, o presidente disse que outras três propostas que serão analisados durante a sessão extraordinária.

— Um altera o regimento interno (da Alepe) na questão dos suplentes da Mesa Diretora, que não têm nenhuma remuneração. Outro é sobre a cessão de um imóvel para o uso da Defensoria Pública em Petrolina, e o último é uma pequena reforma administrativa no Ministério Público, sem criar cargo, apenas modificando as competências — explicou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também deve enviar projeto de lei. Câmara fez mudanças na estrutura administrativa do estado: extinguiu a Secretaria de Microempresas, juntou a área de Esporte à pasta de Turismo e criou a Secretaria de Habitação.

Fonte: Jornal O Globo