Prefeitura do Recife firma parceria com SPU para construir 160 novas moradias no Pilar

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Três áreas remanescentes do Porto do Recife agora vão garantir mais qualidade de vida para 160 famílias. Trata-se da nova etapa do Habitacional do Pilar, que terá início a partir da assinatura dos contratos para transferência dos terrenos da União para o município, realizada na tarde desta terça-feira (13), pelo prefeito Geraldo Julio e o superintende do Patrimônio da União em Pernambuco, Felipe Ferreira Lima. A construção receberá R$ 13 milhões de investimento no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

 

"Estamos aqui garantindo a conquista de uma luta de muitos anos, de décadas, da comunidade do Pilar. Nós já entregamos 192 apartamentos, hoje com a assinatura desse documento garantimos o início das obras de mais 160 apartamentos e já lançamos o edital de licitação de mais 256, totalizando 608 unidades habitacionais no Pilar, garantindo a moradia para mais de três mil pessoas aqui no Bairro do Recife. É uma conquista essa a parceria com a Caixa Econômica Federal, com a Superintendência de Patrimônio da União, para que a gente pudesse chegar até aqui e ver a luta do povo concretizada", declarou o prefeito Geraldo Julio.

 

Com a formalização da doação, o município irá transferir os terrenos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A transferência da área irá viabilizar a regularização fundiária e garante a entrega das escrituras aos moradores. As chamadas públicas para a construção das 160 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida já forma realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife. Esses novos moradores irão se somar às 192 famílias já beneficiadas com uma moradia na comunidade do Pilar.

Segundo o superintendente do Patrimônio da União, Felipe Ferreira Lima o papel da SPU é de fiscalizar a obra. " O nosso papel continua ativo nesse processo, atuando na fiscalização do contrato. Até agora o nosso papel foi de transferir essas áreas, e agora será de fiscalizar esse prazo que é de até cinco anos para a conclusão das obras e entrega dos títulos para as famílias, podendo ser prorrogado por mais cinco anos", explicou.

 

O cronograma das obras foi comentado pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Laércio Lemos. "O próximo passo é  agora a transferência do terreno, que leva o tempo cartorial, porque a empresa que vai realizar a obra já está contratada, tudo já está certo. Basta agora no cartório a propriedade do terreno passar para o Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal. Prevemos que um ano seja suficiente para a construção das unidades".

 

Roberto Gusmão, secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife detalhou as entregas já realizadas pela gestão." Entre os anos de 2013 e 2018, a gestão municipal já entregou 1.484 moradias  e  ainda neste primeiro semestre mais de 500 famílias também serão beneficiadas com  o recebimento dos habitacionais Casarão do Barbalho, na Iputinga, e Lemos Torres, no bairro do Parnamirim", explicou o secretário, que afirmou ainda que as pessoas que foram cadastradas em 2008 e em 2013 serão prioridades dessas unidades que serão construídas e entregues no Pilar, e que no período de  construção, os moradores da área terão direito à indenização, entrando, por intermédio da prefeitura, no auxílio moradia.