Educação do Paulista solicita intervenção do Ministério Público para garantir calendário escolar

O secretário de Educação do Paulista, Carlos Junior, afirmou que estranhou a atitude do Sindicato dos Professores do município em promover um protesto em algumas escolas da rede municipal de ensino denominada “Operação Merenda”, que libera os alunos na hora do intervalo.

“Nós fomos pegos de surpresa, já que estamos com as negociações da campanha salarial 2019, seguindo um cronograma de apresentação e avaliação de proposta, inclusive, em um clima de tranquilidade. Os representantes sindicais receberam na última sexta-feira, 05, a proposta da prefeitura e se comprometeram em levar para a próxima assembleia da categoria, que será nesta quinta-feira, 11”, argumentou.  

No ofício enviado ao MPPE, a Secretaria de Educação relata ter recebido diversas ligações dos pais dos estudantes preocupados com a liberação dos filhos antes do horário habitual. No documento, o titular da pasta também relata que a medida adotada pelo sindicato deve resultar no descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que prevê a carga horária mínima de 800 horas de trabalho educacional, distribuídas em 200 dias letivos mínimos.

Preocupada com essa situação, a Secretaria Municipal Educação reiterou que orientou os gestores a dar continuidade às aulas em todos os turnos, devendo funcionar normalmente, independente do posicionamento do Sinprop. O órgão afirmou ainda que a liberação irregular por parte dos professores implicará em apontamento de falta com a devida reposição das aulas futuramente.     

REAJUSTE - Vale lembrar que na última rodada de negociação, a prefeitura apresentou uma proposta de reajuste salarial escalonada para nível I de 4,17% e para os demais níveis uma média de 2,97%. O sindicato por sua vez, ao receber a proposta, se comprometeu a levar os percentuais para serem avaliados na próxima assembleia que acontece nesta quinta-feira, 11.04.