Mais um posto de combustível irregular é interditado pela Sefaz-PE
A Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco concluiu ontem fiscalização em um Posto Revendedor de Combustíveis,
localizado na cidade de Agrestina, no agreste do Estado, que resultou em sua
interdição. O estabelecimento estava adquirindo e revendendo mercadorias sem
emitir notas fiscais. “Este caso faz parte de uma ação realizada pela
SEFAZ-PER, durante esta semana, em 40 postos revendedores de combustíveis no
Estado, que resultou na cobrança de imposto e multa revertida aos cofres do
Estado no valor de R$ 229.711,89”, explicou o chefe da Unidade de Apoio a Ação
Fiscal, Graco Mesel.
Durante as fiscalizações, os auditores
da Sefaz-pe realizam diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a
apresentação de livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e
que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para
exibição às autoridades fiscais. E neste posto de Agrestina, após a análise da
documentação apresentada e a medição do estoque de combustíveis, foi constatado
que o Posto Revendedor de Combustíveis adquiriu e revendeu mercadorias sem a
emissão de notas fiscais para a comercialização.
Dando continuidade à ação fiscal, foi
efetuada interdição cautelar para apuração das irregularidades e após a
regularização e pagamento de multa, o posto voltou a funcionar. Segundo
Graco Mesel, a ação da SEFAZ/PE “é resultado da intensificação do
acompanhamento do mercado de combustíveis, uma vez que em janeiro e março deste
ano, um posto revendedor de combustíveis na cidade de Condado e outro em Gloria
do Goitá foram interditados por receptação qualificada, e os inquéritos
policiais estão em andamento”.
DEIXE O SEU COMENTÁRIO