Secretaria da Fazenda de Pernambuco intensifica fiscalização em postos de combustíveis no Agreste

Com o objetivo de intensificar os controles e coibir irregularidades na comercialização de combustíveis no Estado, a Secretaria da Fazenda está dando continuidade à operação realizada no último final de semana. Por meio da Diretoria de Operações Estratégicas - DOE, está acontecendo, desde ontem (23), uma operação de fiscalização junto a trinta postos revendedores de combustíveis situados no município de Garanhuns, região do Agreste do Estado.

A fiscalização verifica a regularidade fiscal de estoques, selos de controle e a emissão de nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos diligenciados. Os postos revendedores que eventualmente apresentem irregularidades serão autuados e, caso sejam encontrados combustíveis sem nota fiscal, o posto de combustível poderá ser interditado.

Somente nesta etapa da operação, realizada em Garanhuns, foram lavrados 26 procedimentos fiscais até o momento, sendo constatadas, dentre outras, irregularidades relativas à falta de registro das operações de saída de combustíveis, aquisições sem documentação fiscal do combustível e uso irregular de máquinas de cartão de crédito (POS). Este resultado totaliza o crédito tributário aproximado de R$300 mil. Dois postos revendedores foram interditados cautelarmente até a regularização das irregularidades constatadas.

Desde o início dos trabalhos no último sábado, já foram lavrados quarenta e cinco procedimentos fiscais, solicitados o bloqueio de dois postos revendedores de combustíveis, além da interdição cautelar de três postos revendedores.

Participam desta operação 29 auditores fiscais, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da II Diretoria Geral da Receita Estadual, por meio da Agência da Receita de Garanhuns.