Sistema de saúde dos militares estaduais é discutido em audiência pública

O financiamento foi apontado como o maior desafio para a melhoria do atendimento do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco, o SISMEPE, na audiência pública realizada, nesta segunda, pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe. Parlamentares, militares gestores do sistema e representantes dos usuários estiveram presentes no evento, que foi solicitado pelo deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade, em razão da suspensão, por determinação do Governo do Estado, dos procedimentos eletivos até o próximo exercício financeiro, em 2020.

O Diretor Geral da Administração da Polícia Militar do Estado, Coronel João Bosco, ressaltou que a medida diz respeito a toda a estrutura de atendimento do Estado. Ele destacou ainda que Pernambuco é um dos sete Estados do Brasil que têm estrutura própria para atendimentos de baixa, média e alta complexidade dos militares, o que gera altos custos que são enfrentados tanto por melhorias na gestão quanto pela internalização de procedimentos:  “É um sistema que está bem gerenciado, temos muita austeridade na nossa administração. Podemos afirmar que nenhuma emergência ou urgência evolutiva foi deixada de atender em qualquer momento no nosso hospital, até porque isso é uma obrigação”.

O deputado Alberto Feitosa argumentou que a qualidade do Sistema de Saúde dos Militares piorou nas últimas décadas em função da falta de recursos e  problemas administrativos. Ele questionou ainda se um modelo mais flexível de gestão não seria mais adequado. Feitosa anunciou que vai propor dois projetos de lei destinando 25% da taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos e da taxa de bombeiro para o SISMEPE.

Ele ainda defendeu a importância do sistema: “O Hospital da Polícia Militar, o sistema de saúde, é um dos maiores patrimônios que tem a Polícia Militar, porque cuida da saúde dos policiais, também dos bombeiros, de todos os seus dependentes e pensionistas. Nada melhor do que a participação deste Poder Legislativo para tentar colher de fato um diagnóstico, apresentar sugestões e, quem sabe, até encaminhar de fato uma proposta para o Governo do Estado, para o comando das Corporações, que possam restabelecer o que era o sistema de saúde, que oferecia um serviço de altíssima qualidade”.

O deputado Fabrizio Ferraz, do PHS, destacou a necessidade de interiorizar o atendimento e sugeriu a criação de uma policlínica em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Joel da Harpa, do PP, concordou que é necessário ampliar a rede de atendimento no Interior e sugeriu a criação de um grupo de fiscalização formado por usuários do sistema.

O presidente do Clube dos Oficiais da PM, Coronel Josué Limeira, aponta que já houve o compromisso político de destinar parte da taxa de bombeiro para o SISMEPE, mas a ideia não foi implementada. “Existe uma arrecadação feita pelo Corpo de Bombeiros, em várias taxas, e uma delas arrecada bastante e pouquíssimo dinheiro é transferido para o Corpo de Bombeiros. Então foi apresentada a sugestão de parte desses recursos serem transferidos para o Hospital da Polícia e Corpo de Bombeiros, dando suporte à demanda necessária. À época, o governador acatou a ideia, aceitou. Mas, posteriormente, isso não foi colocado em prática porque outros secretários não viram com bons olhos”.

O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado delegado Erick Lessa, anunciou que será formada uma comissão, com participação de deputados estaduais e representantes dos usuários do SISMEPE, para elaborar propostas e encaminhar soluções junto ao Governo do Estado, em especial sobre o financiamento do sistema.