Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família
O deputado federal
Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas
no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da
Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no
programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais
longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da
iniciativa.
“Justamente
quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o
país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica
Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo
da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem
13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O
número equivale a 6,5% da população do país.
A
representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo
Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos
que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos
cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”,
justificou.
O Bolsa
Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com
renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
No Nordeste,
região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria,
o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa -
400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento
do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.
Em
Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro,
existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas - 70 mil a menos. “O governo fala
em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta
será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está
sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo
Cabral.
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