Proposta de Danilo Cabral busca garantir eleição direta pra reitores
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou duas emendas
à medida provisória 914/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos
reitores das universidades e institutos federais. As sugestões do parlamentar ao
texto asseguram a eleição direta para os cargos de reitor, vice-reitor,
diretores de campus e diretores de unidade, além de peso paritário entre
professores, estudantes e técnico-administrativos na votação.
De acordo com Danilo Cabral, a escolha dos gestores deve ser
feita de forma democrática. “É preciso fortalecer a autonomia das universidades
como mais um passo para a melhoria da educação no país”, destacou. A MP, para o
deputado, reforça a validade da lista tríplice e enfraquece a escolha direta
dos gestores, estabelecendo uma série de condicionantes para essa escolha.
Ele também aponta como um problema da MP a
institucionalização de um peso diferenciado, no processo seletivo, entre
professores, estudantes e técnico-administrativos, na proporção de 70%, 15% e
15%, respectivamente. Outro ponto negativo da MP, segundo Danilo Cabral, é o
fim da escolha democrática de diretores de campus e de unidades. A ocupação
desses cargos passa a ser uma prerrogativa dos reitores. Por isso, ele
protocolou uma emenda para garantir que essa seleção seja realizada por eleição
direta também.
Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das
Universidades Federais, Danilo Cabral afirma ser preciso fortalecer a autonomia
das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. “Reconhecemos
a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças,
no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso
Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, disse.
Ele é autor de um projeto de lei (PL 3211/2019) que
estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições
de ensino superior. A proposta estabelece, entre outras diretrizes, consulta à
comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá
ser decorrente desse processo, organizado pelo colegiado máximo da instituição,
criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o
candidato mais votado. A proposta está em análise na Comissão de Educação.
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