Câmara rejeita projeto que prevê recursos prioritários para cidades históricas - Portal Muito Mais - O seu portal de notícias!!!

ÚLTIMAS DO PORTAL

test banner

Post Top Ad

19 de outubro de 2012

Câmara rejeita projeto que prevê recursos prioritários para cidades históricas

Reinaldo Ferrigno
Júnior CoimbraA Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2966/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que prioriza a liberação de recursos federais para cidades consideradas patrimônio cultural da humanidade. O objetivo da proposta era assegurar a conservação desse patrimônio.
O relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), recomendou a rejeição. Ele ressaltou que, de acordo com a Constituição, cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definir as metas e prioridades da administração pública federal, e que isso é de iniciativa do Executivo.
A proposta havia sido aprovada na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de Finanças e Tributação teve parecer terminativo, o projeto será arquivado.
Postar um comentário

Post Top Ad

test banner