Comissão Mista de Orçamento fará nova reunião para votar revisão de meta do superávit aprovada ontem
Após reunião de líderes, deputados deputados Beto Albuquerque, Rubens Bueno e Mendonça Filho explicam estratégias para sessão que apreciará os vetos presidenciais
Depois
da pressão dos partidos de oposição e de mais de três horas de reunião,
os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram hoje (19) com todos os
líderes do Congresso a retomada da discussão e votação da proposta que
modifica a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para ampliar o
abatimento da meta de superávit primário para 2014 (PLN 36/14).
O
texto foi aprovado durante reunião da Comissão Mista de Orçamento
(CMO), marcada por tumulto e discussão na noite de ontem. A oposição
reagiu imediatamente, prometendo obstruir qualquer votação na Câmara e
no Senado. Pela manhã, enquanto governistas e oposicionistas negociavam
com os presidentes das duas Casas, várias comissões abriram e encerraram
reuniões.
O
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) tentou minimizar a vitória da
oposição na negociação de hoje. “Não anularam [a sessão da CMO]. Vamos
retomar a discussão do momento em que começou a discussão mais severa”,
explicou.
Com o acordo, a CMO volta a se reunir a partir das 15h.
A sessão será retomada com a leitura do parecer do senador Romero Jucá
(PMDB-RR), discussão e nova votação. “A contrapartida da oposição é que
discutiremos à exaustão, sem obstrução. O acordo envolve apenas a
retomada do processo de votação. Ele foi atropelado ontem, pois tentaram
passar por cima do Regimento Interno da Casa”, observou Mendonça Filho,
líder do DEM, antecipando a possível estratégia da oposição na sessão
de vetos, remarcada para a próxima terça-feira (25).
O governo
tem maioria para aprovar a proposta na CMO. Apreciado na comissão, o
texto alterando a meta de superávit tem de ser votado no plenário do
Congresso, que está com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais e
projetos de lei, como o PLN 5/2014, que altera a lei sobre diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e que abre
créditos orçamentários para os ministérios.
A bancada do DEM
adiantou que exigirá a votação individualizada dos vetos, não aceitando
apreciação em bloco, que poderia agilizar o processo. Na mesma linha, o
PSDB já comunicou ao presidente do Congresso a estratégia de obstrução à
exaustão na sessão dos vetos. "Utilizaremos todos os dispositivos
regimentais para obstruir também na sessão da votação do PLN”, disse
Antonio Imbassahy (BA), líder tucano na Câmara.
O cancelamento da
sessão marcada para 11h de hoje, adia mais uma vez a decisão de acatar
ou rejeitar o veto total da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei
estabelecendo regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento
de municípios (PLS 104/14).
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
DEIXE O SEU COMENTÁRIO