STF recebe ação contra Bezerra Coelho
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um processo nessa
terça-feira (24) do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra
o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O Inquérito 3958 trata de uma
suspeita de crimes como corrupção passiva e peculato.
Em nota, a assessoria de FBC comunicou que o senador não foi
informado sobre nenhum inquérito. A assessoria ainda relatou que, na
época em que foi prefeito do município de Petrolina, o socialista
realizou vários contratos de repasses de recursos com o Governo Federal
para viabilizar algumas ações, e que, por vezes, alguns detalhes das
prestações de contas dessas verbas são analisadas por órgãos como o
Ministério Público.
Ainda segundo a nota, por conta da posse de FBC no Senado, os
processos são deslocados naturalmente para o STF, em face da competência
especificada da Constituição Federal.
Leia a nota na íntegra:
“Ao longo das três gestões em que esteve à frente da Prefeitura
de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho celebrou dezenas de convênios e
contratos de repasse de recursos com o Governo Federal para viabilizar
importantes obras e ações.
Por vezes, alguns detalhes das prestações de contas desses
recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o
Ministério Público, que requer a abertura de processo para levantar
informações.
Com a posse de Fernando Bezerra Coelho no Senado, processos que
antes tramitavam na Justiça de Petrolina são naturalmente deslocados
para o Supremo Tribunal Federal – STF, em face da competência
especificada pela Constituição Federal.
Assim como aconteceu em outras oportunidades, ao término das
investigações, com a elucidação definitiva dos fatos, sempre se
evidenciou que não houve qualquer irregularidade, levando ao
encerramento dos processos pela Justiça.
Especificamente sobre o inquérito mencionado na matéria, o
Senador Fernando Bezerra Coelho ainda não foi notificado do processo –
mesmo porque a sua abertura ainda não foi autorizada pelo Ministro
Relator. Caso aconteça, o Senador está à inteira disposição para
quaisquer esclarecimentos”
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