Sulanqueiros com R$ 300 mil em notas fiscais falsas têm mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda

Na madrugada desta terça-feira (02/04),  em operação da Secretaria Estadual da Fazenda no Posto Fiscal da cidade de Ibó, Sertão do Estado, que faz divisa com a cidade de Salgueiro, foram apreendidos cinco ônibus que transportavam mercadorias adquiridas nos polos de confecções do Agreste. A ação, resultado de um trabalho iniciado pela SEFAZ-PE desde fevereiro de 2019, identificou uma grande quantidade de mercadorias de “sacoleiros” circulando com  notas fiscais supostamente emitidas por empresas da Paraíba e Ceará,  destinadas a outros estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Na abordagem dos veículos, realizada pelos auditores da Fazenda, foi identificado grande quantidade de mercadorias acobertadas por notas adquiridas nas feiras dos Polos de Confecções do Agreste, fortalecendo a suspeita de esquema envolvendo a emissão de NF’s fabricadas com dados de empresas laranjas de outros estados, para acobertar as mercadorias adquiridas pelos sacoleiros no Polo de Confecções do Agreste, sem pagamento dos 2% devidos de Tributação para Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Área Tributária da SEFAZ-PE, Anderson de Alencar Freire, a apreensão ratificou a suspeita da Fazenda sob as quedas de recolhimento oriundos das operações com Sulancas realizadas por sacoleiros de todo o país nos Expressos da Moda do Agreste, de quase 50%, durante o mês de março: “ É uma velha prática de sonegação, com o objetivo de minar nossa Política Tributária voltada para a desburocratização e competitividade  desse segmento que envolve sacoleiros vindos de todas as regiões do país e que sobrevivem desse comércio”, explicou.

O diretor geral da II Região Fiscal Daniel Aquino, explicou que esse tipo de ação ilícita que comercializava notas fiscais de empresas laranjas de dentro do Estado com cobranças de 5% do valor das mercadorias, foi minada há quase dois anos com a adoção de uma politica tributária austera voltada ao combate da sonegação e  da concorrência desleal, além da manutenção da atratividade e competitividade do polo pernambucano.  “Eles agora tentam retornar  vendendo notas, cobrando 1% dos sacoleiros e utilizando dados de empresas laranjas  de outros Estados, que não podem ter suas inscrições canceladas pela SEFAZ/PE”, reclama   Aquino.

Números - Durante a apreensão dos cinco ônibus, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, sendo a metade delas (R$ 300 mil), com notas fiscais fictícias, que foram autuadas e as mercadorias só terão saída com Notas Fiscais Regulares emitidas pela SEFAZ PE.  A prática ilícita e criminosa, configurou a apreensão realizada na terça em Salgueiro, que  transformou um recolhimento dos sacoleiros que seria de R$ 6 mil  para R$ 300 mil em produtos adquiridos nos Expressos da Moda e cerca de R$ 80 mil,  em impostos e multa, explica o diretor de Postos Fiscais e Controle das Fronteiras, Wiliams da Rocha Silva.  

O próximo passo da SEFAZ-PE está na investigação e desarticulação desta quadrilha de vendas de notas que opera no Agreste, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.