Paulista arrecada R$ 1 milhão em uma semana de mutirão tributário e prorroga prazo da campanha

Em uma semana do mutirão tributário realizado a partir do programa Paulista Legal, a gestão municipal conseguiu arrecadar cerca de R$ 1 milhão em pagamentos de dívidas com impostos. Por causa do resultado positivo, a Secretaria Municipal de Finanças ampliou o mutirão que terminaria nessa segunda-feira (10). Agora, os contribuintes em débito terão até a próxima segunda (17) para negociar valores em atraso com o IPTU, ISS e taxas referentes ao funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade.

A campanha foi iniciada no dia 3 de agosto com a ampliação do atendimento na sede da Secretaria de Finanças do Paulista, localizada às margens da Av. Marechal Floriano Peixoto, no Centro da cidade, que passou a atender das 7h às 16h30, ao invés de encerrar o trabalho às 13h30. Com a prorrogação do prazo do mutirão, os atendimentos seguirão até às 14h.

O balanço parcial feito pela Prefeitura do Paulista estima que, apenas na primeira semana do mutirão tributário, cerca de 1.540 contribuintes tenham sido atendidos, um média de 220 por dia, gerando um acréscimo de 30% na movimentação da secretaria. Desse total, foram deferidos cerca de 210 processos de prescrição. Na iniciativa, os contribuintes estão negociando débitos com descontos de até 100% nos juros e multas ou parcelando o montante em até 60 vezes.

Além do mutirão, o “Paulista Legal – Negócio em dia, sem burocracia” tem o objetivo de estimular a legalização do comércio e serviços no município com mais agilidade. A iniciativa garante que o comerciante regularize seu negócio em menos de uma semana, ao invés do prazo atual que ultrapassa os 30 dias. A ação é uma parceria entre as secretarias de Finanças, Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico do Paulista.

Estima-se que o passivo tributário do município referente aos últimos cinco anos gire em torno dos R$ 700 milhões, relativos a impostos não pagos pela população e comerciantes da cidade. Com o programa Paulista Legal, a expectativa da gestão municipal é recuperar, no mínimo, 10% do valor total. Com o recurso em caixa, a Prefeitura do Paulista poderá investir em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos, por exemplo.
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