Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil começa na próxima quarta-feira (08/07)

Evento terá como conferencistas Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tuci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa e terá como foco o novo Código de Processo Civil

Começa na próxima quarta-feira, 8 de julho, e vai até o dia 10, o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O evento, que acontecerá no Fórum do Recife, vai reunir grandes nomes do direito local e nacional, como Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tucci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa. O encontro está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e tem apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado e do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN).

“Receberemos professores de renome nacional, que participaram ativamente das discussões que precederam a aprovação do Novo CPC. As mesas temáticas tratarão de assuntos variados, com a participação de magistrados, advogados e professores, tudo com o objetivo de fomentar um debate com visões diversificadas da matéria”, afirma o diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Gustavo Ramiro. “Os participantes terão a oportunidade de se aprofundar no assunto. É importante, neste momento, a busca por qualificação, de forma que os profissionais estejam prontos para atuar quando a nova legislação passar a vigorar, em março de 2016”, complementa.

Programação

A abertura do congresso acontecerá às 18h, com conferência do advogado Eduardo Talamini, professor de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Processual pela USP. Participam o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, Gustavo Ramiro, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte (CAAPE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro, o diretor geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay Santos Andrade, e o diretor geral da Escola Judicial do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

Na ocasião, haverá a entrega da Comenda Ruy Antunes a Ronnie Preuss Duarte, Henri Clay Santos Andrade e ao desembargador Eduardo Sertório, por contribuírem com o trabalho da ESA-PE. Os advogados e professores Frederico Preuss Duarte e Ingrid Zanella Andrade Campos também receberão o título de professores eméritos da escola, por terem ministrado o maior número de aulas gratuitas.

O segundo dia de evento terá início às 9h com conferência do advogado e professor Misael Montenegro. Em seguida, acontecerá uma mesa de debates sobre o tema “Codificação: Normas Fundamentais e Poderes do Juiz”. Participam os juízes Lúcio Grassi e Sérgio Torres, o advogado e professor Lúcio Delfino (MG), sendo a mesa presidida pelo deputado estadual Rodrigo Novaes (PE). A segunda mesa do dia trará uma discussão sobre o “Novo CPC e o processo Judicial Eletrônico”. Será presidida pelo juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho, presidente Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN), e contará com a participação de Frederico Preuss Duarte, do juiz Alexandre Pimentel, Mateus Pereira e Alexandre Bartilotti.

A terceira e última mesa de debate da quinta, 9 de julho, terá como foco as “Implicações do Novo CPC para a Fazenda Pública”, ou seja, a mudança de atuação de entes públicos, como união, estados e municípios, além de empresas públicas em função do novo código. O debate entre Ricardo Paes Barreto, Rinaldo Mouzalas, Lucas Buril e Marco Aurélio Peixoto será mediado por Luiz Henrique Diniz Araújo. Às 17h30 haverá conferência do juiz federal (SP) Eduardo José da Fonseca Costa.

Na sexta, dia 10 de julho, às 9h, haverá conferência de José Rogério Cruz e Tucci, professor de Direito da USP e doutor em Direito pela Universidade de Roma. Em seguida, haverá mesa de debate sobre “Direito de Família e das Sucessões no Novo CPC”. Participam o desembargador Jones Figueiredo, Larissa Leal, Andrian Galindo, Maria Rita Holanda e Silvio Neves Baptista, e a mesa será presidida por Venceslau Tavares.

Após o almoço, será discutido o tema “Procedimentos Extrajudiciais e o Novo CPC”, que abordará procedimentos como divórcio, inventário, usucapião, dentre outros feitos independentemente de atuação do Poder Judiciário. Com participação de Roberto Paulino, Ivanildo Figueiredo, Jadelmiro Rodrigues e Beclaute de Oliveira Silva, o debate será mediado por João Lessa. Para concluir o evento, o jurista Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições, realizará conferência sobre aspectos do novo CPC.

Como participar

Para participar do Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil, o interessado deve se inscrever no site www.esape.com.br. O investimento é de R$ 80,00 para alunos ou ex-alunos da pós-graduação da ESA-PE, R$ 120,00 para estudantes de Direito, R$ 150,00 para advogados adimplentes, e R$ 250,00 para o público em geral. Maiores informações pelo telefone (81) 3224-7282 ou no site www.esape.com.br